Deputado federal e ex-ministro do Turismo, Marx Beltrão, em palestra no congresso do Brasil Convention, fez um apelo ao Senado para que aprove rapidamente a nova Lei Geral do Turismo e a abertura de capital para as companhias aéreas
O deputado federal e ex-ministro do Turismo, Marx Beltrão, defendeu a liberalização das políticas públicas para o turismo no XI Congresso Brasileiro de C&VBx, realizado pelo Brasil Convention & Visitors Bureau, em Brasília.
O deputado foi convidado para falar sobre o impacto da isenção do visto de entrada no Brasil na economia nacional.
“Acredito na política de liberação de vistos para turistas estrangeiros. Quando era ministro do Turismo, na administração passada, o governo liberou a política de visto eletrônico e que foi implantada para esses mesmos países que, agora, tiveram os vistos liberados: Estados Unidos, Canadá, Austrália e Japão. Apenas com a liberação dos vistos eletrônicos que promovemos no ano passado, houve alta de 15% na entrada de turistas no Brasil só desses países, injetando R$ 415 milhões na nossa economia”.
O presidente do Brasil Convention, Márcio Santiago, explica que o congresso reuniu representantes do governo, parlamentares e empresários do turismo para discutir as mudanças necessárias para o desenvolvimento do turismo nacional como importante fonte econômica para o país. Disse ainda, que o momento atual do Brasil exige que haja uma maior participação empresarial no processo de abertura de nosso mercado.
As políticas necessárias para o desenvolvimento do turismo nacional
O deputado Marx Beltrão disse aos participantes do congresso que o desenvolvimento do turismo se baseia em quatro pilares principais. Além da liberação dos vistos, ele destaca a desburocratização, a promoção de destinos e o aprimoramento da conectividade aérea.
“É essencial a retirada da burocracia. Por isso, quando era ministro do Turismo, mandei para o Congresso a reformulação da nova Lei Geral do Turismo, desenhada por todos que fomentam o turismo nacional. Todas as sugestões enviadas ao ministério foram analisadas por técnicos e deram origem ao projeto de lei”. A nova Lei Geral do Turismo foi aprovada pela Câmara dos Deputados nesse ano e tramita no Senado Federal.
Sobre a promoção dos destinos turísticos, Marx Beltrão defendeu mais verbas para o Ministério do Turismo e a Embratur, que não pode competir sequer com Argentina, Equador, etc. “Precisamos de uma Embratur sem amarras para poder fazer parcerias com a iniciativa privada e divulgar o nosso país lá fora. E o Ministério do Turismo poder fazer o mesmo no âmbito do turismo nacional”.
O deputado federal defendeu ainda a continuidade do processo de privatização de aeroportos, regulamentação dos voos chart, requerida pelas agências e a abertura de capital para as companhias aéreas que podem receber capital estrangeiro com CNPJ brasileiro.
Deputado pede agilidade na votação de projetos
Marx Beltrão pediu agilidade na tramitação da Lei Geral do Turismo no Senado. Ele fez um apelo para que os senadores não mudem o texto das leis aprovadas pela Câmara Federal porque as discussões se prolongariam por mais um ano, no mínimo.
“Quero aqui pedir que o Ministério do Turismo faça uma articulação junto ao Senado para a aprovação da Lei Geral do Turismo e Abertura de Capital para Cias Aéreas. Já esperamos muito tempo e é muito importante que o trade turístico também dialogue no Senado para que essas pautas avancem e o Brasil possa usufruir dos benefícios em breve, como investimentos e geração de empregos e renda”.
